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A certidão de óbito é um documento que deve ser solicitado aos Cartórios de Registro Civil depois que ocorre o falecimento de uma pessoa; entenda para que ele serve e como solicitá-lo.
Embora o falecimento de um ente querido seja algo muito difícil, é importante se preparar para também ter que lidar com questões burocráticas nesse momento, como a emissão da certidão de óbito.
Assim como precisamos emitir uma certidão de nascimento ou de casamento, ao ocorrer o falecimento de uma pessoa também é necessário que uma certidão seja emitida para seu óbito.
Além da preparação para o velório, como a escolha de coroa de flores para a cerimônia, por exemplo, é essencial saber o que é, para que serve e como tirar a certidão de óbito.
Pensando nisso, neste artigo, falaremos sobre o que você precisa saber sobre o assunto. Continue a leitura e confira!
O que é a certidão de óbito?
A certidão de óbito é o documento que oficializa o falecimento de uma pessoa, servindo como comprovação da morte em qualquer tipo de procedimento ou burocracia jurídica, como questões de inventário.
Esse documento deve ser emitido por um Cartório de Registro Civil, no mesmo local onde ocorreu o óbito da pessoa, não importando onde fica a sua residência.
A certidão inclui diversas informações, como:
- Nome da pessoa que faleceu;
- Data e local do falecimento;
- Idade da pessoa que a pessoa faleceu;
- Data de nascimento;
- Endereço de onde morava;
- Causa da morte;
- Ocupação da pessoa;
- Informações sobre o enterro;
- Nome dos informantes.
Além disso, também é necessário que o atestado de óbito — documento emitido por um médico para atestar a morte da pessoa — seja entregue no cartório para que a certidão seja emitida.
O documento pode ser exigido para diversas situações, como:
- Solicitar benefícios — como pensão por morte ou seguro de vida;
- Dar início ao processo de inventário;
- Rescindir contratos residenciais e de serviços;
- Encerrar contas bancárias;
- Requerer heranças;
- Quando a pessoa viúva quer se casar novamente em um cartório.
Como tirar a certidão de óbito?
Como já dito, a certidão de óbito deve ser solicitada em um Cartório de Registro Civil. Para fazer isso, é necessário apresentar o atestado de óbito da pessoa falecida.
O atestado é emitido por um profissional de saúde ou autoridade pública que presenciou a morte da pessoa.
Além disso, também é necessário apresentar alguns documentos pessoais do falecido, mas falaremos mais sobre isso adiante.
Quem pode solicitar a certidão de óbito?
Geralmente, quem costuma fazer essa solicitação é um familiar direto da pessoa que faleceu, como pais, filhos, irmão, cônjuge e assim por diante.
Porém, na ausência de um membro da família, o documento pode ser solicitado por um responsável (administrador ou gerente) do hospital onde o falecimento ocorreu, por exemplo.
Quem pode ter acesso à certidão de óbito?
Na maioria dos casos, somente familiares têm interesse em ter acesso à certidão de óbito de um ente querido. Afinal, existem processos burocráticos que só podem ser realizados com esse documento.
Inclusive, algumas pessoas têm interesse em obter certidão autenticada. Vale destacar que a cópia autenticada de um documento é uma cópia com a mesma autenticidade que a versão original.
Quais os documentos necessários para tirar certidão de óbito?
Para que a certidão seja emitida, é necessário que o solicitante apresente alguns documentos da pessoa que faleceu, como:
- Atestado de óbito;
- RG;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Número do benefício do INSS – se a pessoa fosse aposentada, pensionista ou beneficiária;
- Se for homem, o Certificado de Reservista;
- Carteira de Trabalho (se possível);
- Título de Eleitor (se possível).
Um documento de identificação do solicitante também será necessário.
Qual o valor de uma certidão de óbito?
A solicitação do documento é gratuita — quando se trata da emissão da primeira via — quando feita em um Cartório Civil no mesmo distrito onde aconteceu o falecimento da pessoa.
Em outras palavras, para fazer a solicitação da primeira via da certidão não é necessário pagar nenhum valor.
Qual o prazo para pedir a certidão de óbito?
O documento precisa ser solicitado em até 15 dias após o falecimento. O prazo pode ser prorrogado em até 3 meses para lugares que estão a mais de 30 quilômetros de distância de um cartório.
E o que acontece quando se trata de certidão de óbito após o prazo?
Caso o prazo legal não for respeitado, o documento só poderá ser emitido por meio de determinação judicial.
Como pedir a segunda via de uma certidão de óbito?
Na maioria dos casos, a solicitação da segunda via de uma certidão de óbito acontece devido à perda ou roubo do documento, bem como possíveis correções necessárias.
O pedido pode ser feito por familiares da pessoa falecida. Porém, para solicitar a segunda via, diferente do que acontece com a primeira via, é necessário pagar uma taxa para a emissão da certidão.
Para fazer o pedido, basta comparecer ao Cartório de Registro Civil no qual a primeira via foi emitida. Também é necessário que o solicitante apresente um documento de identidade com foto. O valor da taxa depende de cada estado.
Entretanto, se não for possível fazer a solicitação pessoalmente, também é possível fazê-la de maneira online. Basta acessar o site de Registro Civil e preencher os dados solicitados.
Depois que encontrar o documento, você pode escolher entre receber a certidão por e-mail ou com entrega pelos Correios.
O que fazer se a certidão estiver errada?
Outra questão que costuma gerar muitas dúvidas quando se trata de certidão de óbito é o que fazer se o documento estiver com informações erradas.
Caso isso aconteça, é necessário solicitar a retificação da certidão, que nada mais é do que a correção do documento.
Esse processo é solicitado em cartório para que dados incorretos sejam ajustados em qualquer tipo de certidão de registro civil, como certidão de nascimento, casamento e óbito.
Como localizar a certidão de óbito de alguém?
A maneira mais prática de localizar a certidão de alguém é por consulta no site de Registro Civil.
Para fazer isso, basta acessar o site e clicar na opção de “Localizar certidão”. Você precisará preencher algumas informações que serão solicitadas, como o estado e a cidade de localização do cartório onde a certidão foi emitida.
Logo, podemos dizer que a certidão de óbito online é a maneira mais prática para ter acesso ao documento.
Agora que você já sabe o que é, para que serve e como tirar essa certidão, tenha em mente que esse é um documento extremamente importante quando ocorre o falecimento de uma pessoa.
Afinal, ele pode ser exigido em diferentes situações, como para o encerramento de contas da pessoa falecida, solicitação de seguro de vida e assim por diante.
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