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Quando ocorre um falecimento na família, os familiares da pessoa falecida precisam saber como encerrar a conta bancária de pessoa falecida e como repartir o dinheiro deixado no banco entre os herdeiros legítimos do finado.
A perda de uma pessoa próxima costuma ser um momento muito delicado. Contudo, mesmo em períodos como esse, os familiares do finado precisam resolver várias questões burocráticas, inclusive algumas relacionadas às finanças de quem se foi. Por isso, é importante saber como encerrar a conta bancária de uma pessoa falecida.
Mesmo que você tenha acesso ao cartão e a senha bancária do finado, a legislação não permite que você, nem nenhum parente próximo do indivíduo que morreu, continue movimentando a conta de banco do falecido. Sendo assim, nesse caso, é necessário solicitar junto a instituição financeira o encerramento da conta bancária após o falecimento da pessoa.
Para fazer a solicitação de encerramento de conta, é preciso apresentar alguns documentos do falecido e do solicitante do procedimento. Se você perdeu recentemente um ente querido ou deseja saber como esse tipo de processo funciona, continue a leitura para descobrir como realizar esse processo.
Por que é necessário encerrar a conta bancária de uma pessoa falecida?
A maioria dos bancos cobra algumas taxas dos seus correntistas, que costumam ser descontadas automaticamente no saldo da conta corrente, como a tarifa de manutenção de conta, por exemplo.
Além disso, algumas pessoas adquirem produtos financeiros como títulos de capitalização e seguros diretamente nos bancos. Nesses casos, os valores desses produtos também costumam ser descontados automaticamente do saldo da conta corrente.
Portanto, caso os herdeiros do falecido não informem o banco sobre o falecimento do correntista, essas taxas continuarão sendo cobradas, o que, em algumas situações, o saldo da conta corrente pode ficar negativo.
Por isso, é fundamental entender o processo de como encerrar conta bancária de pessoa falecida. Isso porque, por meio desse procedimento, o banco bloqueia a conta do finado e as taxas automáticas deixam de ser cobradas. Após esse processo, os herdeiros também podem prosseguir com o inventário dos bens deixados pelo finado.
Veja também: Saiba como receber seguro de vida de falecido para facilitar o processo durante um momento delicado
Como fica a conta conjunta após o falecimento de um dos titulares?
A conta bancária individual, como o próprio nome já diz, tem apenas um titular. Portanto, quando essa pessoa falece, o inventariante ou os herdeiros desse indivíduo precisam solicitar o encerramento da conta e não podem sacar o valor contido na conta até que haja uma decisão judicial.
No entanto, além da conta bancária individual, há também a conta conjunta, que pode ser dividida em duas modalidades, a solidária e a não solidária (ou simples).
Quem tem uma conta conjunta solidária pode continuar fazendo movimentações bancárias nessa conta após o falecimento do outro titular. Contudo, será necessário encerrar essa conta e transferir o dinheiro para uma nova conta, após o falecimento de um dos titulares.
Entretanto, se o falecido tinha uma conta conjunta simples com outra pessoa, será necessário encerrar a conta, já que quem tem esse tipo de conta só pode fazer transações com a autorização do outro titular.
Quem é o principal provedor de um lar pode fazer uma conta conjunta solidária com um familiar, pois, caso venha a falecer, sua família terá condições de arcar com as despesas do dia a dia até que o processo de inventário seja finalizado.
Procedimentos legais para encerrar uma conta após o falecimento
Para encerrar a conta bancária de uma pessoa falecida, é necessário primeiro emitir a certidão de óbito do finado. Em alguns casos, a Receita Federal dá baixa no CPF do falecido após a emissão desse documento, isso faz com que as instituições bancárias façam o bloqueio da conta do finado automaticamente. Contudo, é sempre bom entrar em contato com o banco para se certificar de que esse procedimento foi realizado.
Se o falecido não tiver deixado um testamento, ou se houver herdeiros menores de idade, pode ser necessário fazer um inventário para repartir os bens da pessoa que morreu. Nesse caso, será preciso nomear um inventariante, que deverá solicitar o bloqueio da conta do falecido junto ao banco.
Após a finalização do processo de inventário, será realizada a divisão dos bens do falecido, incluindo o saldo da conta bancária.
No entanto, os valores do saldo bancário e da conta poupança podem ser liberados para os herdeiros sem a necessidade de um processo de inventário, desde que o falecido não tenha deixado outros bens significativos.
Documentação necessária
A documentação necessária para encerrar a conta de uma pessoa falecida pode variar um pouco de acordo com cada instituição financeira. Contudo, geralmente, os bancos costumam exigir a seguinte documentação:
- Certidão de óbito do titular falecido;
- Documento de identificação do falecido;
- Documentos de identificação do solicitante do encerramento da conta bancária da pessoa falecida.
Caso o solicitante seja um parente próximo do falecido, ele precisa apresentar documentos que comprovem o parentesco dele com o finado. Contudo, se essa solicitação for feita por um procurador ou representante do herdeiro, essa pessoa precisará apresentar a procuração com reconhecimento de firma em cartório.
Por outro lado, se a solicitação de encerramento de conta for feita pelo inventariante, essa pessoa deverá apresentar o termo de nomeação de inventariante. Algumas instituições bancárias permitem que esse tipo de solicitação seja feita por e-mail.
Veja também: Dívida de falecido: quem paga as contas após falecimento?
Quem pode solicitar o cancelamento da conta de pessoa falecida?
Qualquer parente do finado pode solicitar o bloqueio da conta corrente do falecido. Contudo, se os bens da pessoa que morreu precisarem passar por um processo de inventário, o inventariante é quem deverá fazer essa solicitação.
A perda de um ente querido é sempre um momento muito difícil e delicado. Portanto, é importante que os familiares providenciem uma cerimônia de despedida digna para o falecido, com homenagens, orações e coroas de flores. Para isso, conte com a Laços Para Sempre, uma empresa que valoriza a importância das cerimônias de despedida.
Dessa forma, será possível se despedir da pessoa de uma maneira honrosa, o que pode ajudar a deixar o processo de luto menos traumático.
Além disso, também vale a pena conferir o nosso guia do que fazer quando alguém morre, para saber quais são os procedimentos que devem ser realizados quando uma pessoa falece.
