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Após a partida de um ente querido, diversos trâmites legais são necessários para a realização do sepultamento ou cremação. Isso inclui a emissão de documentos obrigatórios, como a declaração de óbito, o atestado de óbito e a guia de sepultamento.
O falecimento de alguém próximo sempre representa um momento doloroso para familiares e amigos. Mas, mesmo diante das dificuldades, é preciso lidar com a parte burocrática envolvida nessa despedida.
Então, a família acaba se deparando com alguns documentos que podem gerar dúvidas, como a guia de sepultamento. Por isso, estar ciente de todos os passos necessários é importante para evitar qualquer empecilho e fazer com que tudo ocorra como esperado.
Neste texto você vai entender do que se trata a guia de sepultamento, por que é necessária, quem a emite e outros detalhes fundamentais. Acompanhe!
O que é a guia de sepultamento?
A guia de sepultamento é um documento que reúne todas as informações do falecido e serve como registro e autorização para o sepultamento ou a cremação. Sem a sua presença, o cemitério ou crematório não pode seguir com o procedimento.
Trata-se de um dos últimos processos burocráticos antes da despedida do ente querido.
Por isso, é importante que os outros trâmites já tenham sido executados, que a família esteja em posse dos outros documentos exigidos e que os serviços funerários tenham sido contratados.
Por que a guia de sepultamento é necessária?
Esse documento contém informações sobre a pessoa falecida e, como mencionamos, indica e autoriza a opção escolhida pela família: cremação ou sepultamento. Assim, a guia é fundamental, pois sem ela o cemitério ou crematório não poderá prosseguir com o procedimento.
Quem emite a guia de sepultamento?
É comum que a guia de sepultamento seja providenciada pelo serviço funerário. Para não sobrecarregar a família em um momento tão difícil, a empresa contratada costuma cuidar de todos os trâmites legais envolvendo o serviço de cartório.
Além disso, por contar com profissionais acostumados a esse tipo de processo, o serviço funerário reduz as chances de erros durante a emissão da documentação.
Mas também é possível que um familiar faça a emissão por conta própria. Para isso, ele deve procurar um cartório de registro civil de posse da declaração de óbito e da documentação do falecido.
Todos os detalhes referentes ao sepultamento e cremação já devem estar definidos, pois serão inseridos na guia de sepultamento.
O que é necessário para enterrar uma pessoa?
Até que seja possível emitir a guia de sepultamento, uma série de documentos devem ser providenciados. Todos são fundamentais e requerem atenção para evitar quaisquer erros que possam gerar problemas futuros. São eles
Declaração de óbito
A declaração ou atestado de óbito geralmente é o primeiro documento a ser solicitado quando ocorre um falecimento, pois contém informações importantes sobre o ocorrido, como a hora e a causa da morte.
Além disso, a declaração precisa ser devidamente assinada pelo médico que constatou o óbito ou pelo responsável pelo hospital.
Entretanto, a declaração de óbito só será fornecida diretamente quando a morte ocorrer por vias naturais. Nos casos de falecimentos violentos esse documento só será liberado após a emissão do laudo pericial.
Laudo pericial
Como mencionamos, nos casos de morte violenta o primeiro documento a ser solicitado é o laudo pericial. Nesse caso as autoridades policiais devem ser contatadas para que haja a perícia do corpo.
Em seguida, o falecido será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde a causa da morte será investigada, assim como outras circunstâncias que possam ser importantes em uma possível investigação criminal.
Após a liberação do corpo, a família poderá prosseguir com os trâmites para o sepultamento sem correr o risco de enfrentar problemas futuros que levem a uma exumação.
Certidão de óbito
É comum haver uma certa confusão entre a certidão de óbito e o atestado de óbito, mas eles não são a mesma coisa. Como explicamos, a declaração é feita pelo médico que comprovou o falecimento, já a certidão de óbito é emitida pelo cartório e é obrigatória para a realização do sepultamento.
Para emitir o documento é preciso se dirigir ao cartório portando a declaração de óbito, a documentação do falecido e, nos casos em que for exigido, o laudo pericial.
A certidão de óbito ficará em posse da família de forma definitiva e deve ser usada para resolver algumas situações envolvendo o falecido, como o encerramento de contas bancárias e transferência de bens para os herdeiros legais.
Definitivamente, há muitos procedimentos legais na hora de se despedir de um ente querido. Embora os familiares estejam fragilizados diante do ocorrido, somente após providenciar toda a documentação é que será possível prosseguir com o sepultamento.
Muitas funerárias providenciam a emissão desses documentos, de forma a aliviar a família e reduzir o estresse desses momentos, além de cumprir todas as exigências impostas pela lei. Por isso é importante contratar um serviço confiável e com profissionais capacitados.
Para ter mais informações sobre os procedimentos e a documentação necessária e lidar de forma mais simples com as burocracias após a morte de alguém, acesse nosso Guia pós-falecimento. Resolva os problemas burocráticos e tenha mais tempo para focar na despedida
