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Entender o que é auxílio-funeral e como solicitar esse benefício é essencial para garantir o apoio financeiro necessário para se despedir de um ente querido.
Perder um familiar ou amigo querido é um dos processos mais dolorosos que as pessoas precisam enfrentar ao longo da vida. Além do sofrimento e da confusão que surgem nesse momento, elas ainda precisam cuidar de questões financeiras e burocráticas relacionadas ao velório e ao sepultamento de quem amam.
E lidar com tudo isso é muito mais difícil em meio ao luto. Para enfrentar esse momento delicado sem maiores dores de cabeça, várias instituições oferecem o chamado auxílio-funeral.
O benefício é concedido somente em situações específicas e pode ser essencial para os familiares conseguirem se despedir adequadamente dos seus entes queridos.
Apesar da sua importância, muita gente ainda não sabe o que é auxílio-funeral, quem tem direito a esse benefício e como fazer sua solicitação. Continue a leitura para descobrir todas essas informações!
O que é auxílio-funeral?
O auxílio-funeral é um benefício financeiro concedido aos familiares ou a terceiros para cobrir as despesas relacionadas ao velório e ao sepultamento de uma pessoa. O valor e as condições para a concessão desse benefício variam conforme a instituição que o oferece.
Quem tem direito ao auxílio?
O benefício é concedido aos familiares de militares e servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Nos dois casos, existem várias condições e regras que orientam quem pode receber o auxílio.
Em geral, as instituições oferecem esse benefício ao cônjuge, companheiro ou companheira, parentes ascendentes (pais ou avós) ou descendentes (como filhos ou netos) do beneficiado.
O auxílio também pode ser concedido a outro parente ou pessoa que não seja seu familiar. Nesse cenário, o benefício será pago como reembolso ou indenização das despesas funerárias.
No caso dos funcionários públicos, ainda existem normas específicas que orientam a concessão do benefício. Essas normas variam conforme a legislação que regulamenta os direitos do servidor de cada instituição.
No município de São Paulo, por exemplo, o auxílio-funeral é pago a título de benefício assistencial no valor de um mês de remuneração. Esse valor é pago diretamente ao cônjuge do servidor ativo falecido.
Quando não há cônjuge, o auxílio é pago ao seu companheiro ou companheira, ao comprovar a existência de uma relação com o servidor falecido com, no mínimo, três documentos.
Somente na ausência do cônjuge ou companheiro, o benefício é pago a quem apresentar notas fiscais que comprovem as despesas funerárias.
Porém, se o pagamento das despesas for feito por terceiros, por planos funerários, por exemplo, o ressarcimento dos custos só será feito mediante a apresentação de Alvará Judicial.
Como saber se tenho direito ao auxílio-funeral?
Para saber se você tem direito ao auxílio-funeral, você deve consultar o órgão público e o estatuto do servidor da instituição que atua para entender quais as regras e requisitos para obter o benefício.
Quem é aposentado ou pensionista do INSS também pode entrar em contato com o órgão para verificar se seus dependentes têm direito ao auxílio e quais são os documentos necessários para solicitar o benefício.
Embora o auxílio-funeral do INSS tenha sido cancelado em 1991, o instituto ainda concede o benefício em alguns casos. Por exemplo, famílias de baixa renda, pessoas que participam de programas sociais ou que se enquadram na situação de invalidez ou deficiência mental.
Como solicitar o auxílio-funeral?
Para solicitar esse benefício, você deve consultar os regulamentos do órgão responsável por conceder esse auxílio. Isso porque as regras e o processo de solicitação desse benefício variam conforme a instituição.
Por esse motivo, é importante enviar a solicitação dentro do prazo estipulado por lei e entregar todos os documentos requisitados pelas instituições. Entenda a seguir:
Prazo
O prazo para solicitar o benefício também varia segundo a instituição responsável por conceder o auxílio. Os familiares de servidores da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, têm 180 dias, contados a partir da data de falecimento, para solicitar o benefício.
Já os servidores da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul têm até 5 anos para solicitar o auxílio. Portanto, é importante consultar a instituição ou órgão que empregava ou aposentou o servidor para confirmar os prazos e os documentos exigidos para a concessão do auxílio.
Documentos necessários
A lista de documentos exigidos para solicitar o auxílio também varia conforme a instituição. Em geral, os órgãos públicos exigem documentos como:
- Requerimento, cujo modelo é dado pela instituição que concede o benefício;
- Cópia da certidão de óbito;
- Documentos pessoais do requerente (CPF e RG);
- Certidão de casamento atualizada (somente quando o requerente é o cônjuge);
- Comprovante das despesas, ou seja, notas fiscais e recibos de todos os custos relacionados ao funeral (caixão, flores, transporte, etc.);
- Comprovante de conta bancária, cópia do cartão, comprovante bancário ou declaração do Banco.
Onde solicitar o auxílio?
O local exato para solicitar esse auxílio varia conforme a instituição responsável por conceder esse benefício. Os servidores públicos federais podem solicitar o auxílio pelo site sougov.br.
Já os funcionários que atuam nas secretarias estaduais do Estado de São Paulo, por exemplo, devem encaminhar sua solicitação a uma unidade pagadora do Departamento de Despesas do Estado (DDPE), a CDPe ou CRDPe.
Quanto custa o auxílio-funeral?
Você não precisa pagar nenhuma taxa ou mensalidade para solicitar esse auxílio. No entanto, precisa cumprir os requisitos exigidos pela instituição que concede esse benefício.
Vale lembrar que o valor desse auxílio também varia conforme as normas de cada órgão público. Normalmente, esse valor equivale a um mês de remuneração do servidor ou é limitado a uma quantia fixa. O valor do auxílio-funeral oferecido pela Prefeitura de São Paulo, por exemplo, é de R$ 4.854,83.
Como adquirir um plano funeral?
Após entender o que é um auxílio-funeral, você deve ter percebido que a maioria das pessoas não tem direito a esse benefício. Em geral, apenas familiares de aposentados e servidores públicos têm direito a esse suporte.
O problema é que todos correm o risco de perder uma pessoa querida em momentos imprevisíveis, quando não estão preparados psicológica ou financeiramente para lidar com a situação. Na maioria das vezes, as pessoas nem sabem o que fazer quando alguém morre.
Nessas horas, contar com o suporte de um plano funerário faz a diferença para enfrentar esse momento difícil.
Ao contrário do auxílio-funeral, o plano pode ser usufruído por qualquer pessoa desde que tenha sido contratado antes do seu falecimento.
Esse tipo de plano pode incluir diversos serviços que simplificam a preparação do velório, que se torna menos burocrática. Afinal, os pontos cruciais já ficam pré-estabelecidos muito antes de ter que lidar com o luto.
Esses serviços variam conforme a cobertura escolhida. Geralmente, os planos funerários cobrem a maioria dos custos, como translado, velório, sepultamento, entre outros serviços.
Para adquirir o seu plano funerário, você pode buscar uma seguradora ou uma assistência funerária. A seguradora costuma já tem uma parceria com alguma assistência para auxiliá-la em toda preparação do velório e sepultamento. Apesar disso, você ainda pode buscar uma assistência para conhecer seus planos e serviços.
Quanto custa um plano funeral?
O custo de um plano funerário varia conforme a cobertura escolhida, a empresa que fornece o serviço, a localização do sepultamento e os serviços adicionais incluídos. Esses serviços podem incluir itens de decoração, coroa de flores, caixão, cremação e demais preparativos necessários para a cerimônia.
Como o preço de todos esses fatores também variam conforme a região, o ideal é pesquisar os planos oferecidos pelas seguradoras e assistências funerárias na sua cidade.
Normalmente, essas empresas oferecem opções de planos que atendem diferentes públicos, incluindo planos com valores mensais mais acessíveis. Assim, você garante que sua família terá todo o suporte necessário para lidar com organização de velório e sepultamento, reduzindo o estresse da situação.
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