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A morte de um ente querido é um momento de muita consternação e tristeza. Apesar disso, é preciso lidar com toda a burocracia que envolve o falecimento de uma pessoa, e nem sempre se sabe exatamente quais são os procedimentos e passos necessários.
O que devo fazer se um parente meu falecer?
Muitas pessoas morrem diariamente, e todos nós morreremos um dia. Por mais que seja difícil abordar qualquer assunto sobre a morte em nosso dia a dia, quanto mais informação a família tiver, menor será o fardo burocrático em uma situação que já é extremamente difícil por si só.
Os procedimentos funerários costumam variar um pouco a cada cidade do país, mas em geral seguem um padrão. O ponto de partida dos trâmites leva em conta o local onde ocorreu a morte: em casa, no hospital ou na rua.
Morte no hospital: é a condição menos complexa burocraticamente falando. Aqui, o próprio hospital emite a Declaração de Óbito, com a qual o familiar deve se dirigir ao Serviço Funerário Municipal. Caso o falecido tenha optado pela cremação em vez do enterro, a declaração de autorização do procedimento deve ser assinada por dois médicos.
Morte em casa: se a família possui um médico conhecido que possa atestar o óbito, o processo torna-se mais simples. Neste caso, ele atua como o hospital no exemplo acima: emite o atestado, e a partir daí basta que a família busque o Serviço Funerário Municipal. Se não houver um médico para esse fim, a primeira providência é procurar um Distrito Policial e fazer um Boletim de Ocorrência. Esse é um processo desgastante mas necessário.
Após o Boletim de Ocorrência, ou o delegado ou um investigador dirigem-se ao local onde está o corpo para averiguar se houve morte natural ou suspeita. No primeiro caso, o corpo é encaminhado para a necropsia. No segundo caso, haverá um trabalho de perícia e investigação, que inclui a necropsia, para descobrir a causa exata da morte e buscar possíveis responsáveis. Em ambos os casos, ao final do exame necroscópico é emitida a Declaração de Óbito.
Morte em local público: tanto no caso de morte suspeita quanto em morte aparentemente natural, é necessário chamar a polícia, que fará o encaminhamento do corpo para o Instituto Médico Legal, para que a causa da morte seja atestada.
Em todos os casos, é preciso muito cuidado com os chamados “papa-defuntos”, espécies de agentes que trabalham na ilegalidade e abordam familiares nos hospitais, aproveitando o momento de fragilidade para lucrar sobre a morte dos entes queridos. É indispensável seguir os trâmites oficiais para garantir que o corpo não seja tratado de forma inadequada e até mesmo desrespeitosa, além das complicações jurídicas futuras que o trabalho de pessoas desautorizadas pode trazer.
