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Quem perdeu um ente querido precisa saber quais os documentos necessários para enterrar uma pessoa, para que o processo de sepultamento seja feito de uma maneira honrosa e dentro do que determina a lei do país.
O processo de luto normalmente é muito delicado e doloroso. No entanto, mesmo nesse momento difícil, os familiares de quem se foi precisam resolver diversas questões burocráticas, especialmente algumas relacionadas ao sepultamento do finado. Por isso, é fundamental saber quais os documentos necessários para enterrar uma pessoa.
Sendo assim, se você precisa saber quais são os trâmites legais para o enterro e qual é a documentação necessária que deve ser providenciada para a realização desse procedimento, continue lendo este texto. Boa leitura!
Qual é a importância de saber quais são os documentos necessários para o enterro de uma pessoa?
Quando alguém morre, a família precisa lidar com várias questões burocráticas, sendo que uma das mais urgentes é o sepultamento do ente querido. Portanto, é importante saber que os cemitérios, tanto os públicos quanto os particulares, exigem a apresentação de uma série de documentos para liberarem o enterro do falecido.
Sem a apresentação da documentação para enterro exigida, não é possível sepultar o falecido. Além disso, caso ocorra um sepultamento sem que haja a emissão dos documentos necessários para esse procedimento, os responsáveis pelo ato terão que responder judicialmente pelo enterro ilegal.
Na maioria dos casos, o processo de emissão da documentação para enterro costuma ser bastante simples e rápido. Além disso, caso você tenha contratado uma agência funerária para cuidar do velório e do sepultamento, saiba que essa empresa vai poder auxiliar a família durante todo o processo de emissão dos documentos para enterro.
Veja também: Dívida de falecido: quem paga as contas após falecimento?
Quais são os documentos necessários para enterrar uma pessoa?
Se você quer saber quais os documentos necessários para enterrar uma pessoa, saiba que a documentação exigida nessas situações é a seguinte:
- Carteira de identidade;
- Número do CPF;
- Certidão de casamento, se houver;
- Certidão de nascimento para quem faleceu solteiro;
- Certidão de óbito;
- Guia de sepultamento;
- Requerimento de Alvará de transferência de corpo, se o enterro for ocorrer em uma cidade diferente do município de óbito;
- Autorização da Vigilância em Saúde Ambiental, para os casos em que é preciso transportar o corpo do finado.
Além disso, o familiar do falecido que está solicitando o sepultamento também precisa apresentar os próprios documentos de identificação pessoal.
Como obter uma certidão de óbito?
Para conseguir emitir a certidão de óbito é preciso, primeiro, ter em mãos o atestado de óbito. Caso a pessoa tenha falecido em um hospital, o médico responsável pelo tratamento do finado vai emitir e assinar esse documento.
No entanto, se a pessoa faleceu em casa, será necessário encaminhar o corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos, onde será emitido o atestado. Contudo, caso haja suspeita de morte violenta, o cadáver será levado até o IML (Instituto Médico Legal), onde será feita a necrópsia e emitido o atestado de óbito.
Com o atestado de óbito em mãos, um familiar do finado poderá ir até um Cartório de Registro Civil solicitar a emissão da certidão de óbito. Para isso, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- Atestado de óbito;
- Certidão de nascimento, para os solteiros;
- Certidão de casamento, se houver;
- Documento de identificação do falecido;
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de reservista, para os homens maiores de 18 anos de idade;
- Número de inscrição no PIS/PASEP;
- Cartão do INSS.
O que é guia de sepultamento e como emitir uma?
Além da certidão de óbito, também é necessário emitir uma guia de sepultamento para conseguir enterrar um ente querido. Esse documento traz todas as informações do finado, além de funcionar como um registro da opção de sepultamento ou de cremação por parte da família do falecido.
Um familiar do finado pode solicitar a emissão de uma guia de sepultamento diretamente em um Cartório de Registro Civil. Contudo, os funcionários da agência funerária contratada pela família também podem solicitar a emissão desse documento.
Veja também: O que é exumação e quando ela deve ser feita?
Quais são os procedimentos legais necessários para o enterro?
O primeiro passo que a família de alguém que acabou de falecer deve tomar para sepultar essa pessoa é obter o atestado de óbito e, com esse documento em mãos, fazer a solicitação da emissão da certidão de óbito.
Depois de obter esse documento, será necessário emitir o guia de sepultamento. Além disso, também será preciso escolher um cemitério para enterrar a pessoa finada. Caso o sepultamento ocorra em um município diferente do local no qual aconteceu a morte, será preciso providenciar um transporte para o corpo, além da autorização da Vigilância em Saúde Ambiental.
Após providenciar toda a documentação necessária para o sepultamento, a família pode escolher o caixão no qual o corpo será enterrado, além da decoração da sala de velório, nessas ocasiões, é comum que os familiares optem por usar coroas de flores, velas e faixas com mensagens de pêsames.
Caso o falecido tenha sido uma pessoa religiosa, pode ser interessante convidar um sacerdote da religião que ele seguia para fazer uma oração e falar uma palavra de consolo para os familiares e amigos do falecido.
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Agora que você já sabe quais os documentos necessários para enterrar uma pessoa, confira o nosso guia do que fazer quando alguém morre, para saber quais são todos os procedimentos envolvidos que uma pessoa falece.
