Tempo de leitura: 7 minutos
O SVO trabalha para determinar a causa do óbito nos casos de morte natural, sem suspeita de violência ou sem um diagnóstico conclusivo.
Muitas pessoas não conhecem os trâmites burocráticos associados ao falecimento de alguém. É comum não sabermos quais são as providências necessárias dependendo do tipo de morte ocorrida. Conhecer mais sobre o Serviço de Verificação de Óbito, ou SVO, por exemplo, é indispensável em diversos casos.
Pouca gente sabe do que se trata o SVO e há vários questionamentos a seu respeito. Neste material, você vai descobrir do que se trata o Serviço de Verificação de Óbito, em que circunstâncias ele deve ser procurado e como ele funciona. Continue conosco!
O que é o serviço de verificação de óbito?
O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre a causa responsável pela morte de alguém quando este não for evidente. Normalmente, essa investigação é feita quando há morte natural.
Uma pessoa que esteja bastante idosa, mas internada em um hospital, sendo assistida por um médico, não precisa ter a sua causa mortis atestada por um SVO porque o próprio médico que a estava tratando pode fazer isso, geralmente por meio do atestado de óbito.
Por outro lado, quando alguém morre em sua casa, é preciso que o SVO seja acionado para que se faça a determinação, em primeiro lugar, do óbito em si. Depois, é realizada uma avaliação referente ao que causou o falecimento do indivíduo.
Quando é indicado o Serviço de verificação de Óbito?
Normalmente, os falecimentos que devem ser submetidos à avaliação do SVO são aqueles que ocorrem fora do hospital, mesmo que haja uma doença sendo tratada. Sempre que o indivíduo morre em sua própria casa ou na casa de outra pessoa, é preciso entrar em contato com esse serviço.
Pessoas que estavam sendo acompanhadas por órgãos epidemiológicos também precisam ter a sua morte verificada, sendo isso bem comum nos períodos mais agudos da pandemia de COVID-19.
Inclusive, mesmo quando uma pessoa morre no hospital, se não há um consenso sobre o que causou sua morte, acaba sendo necessário contactar o Serviço de Verificação de Óbito.
Qual é a diferença entre IML e SVO?
Ao se falar sobre o Serviço de Verificação de Óbito e a sua atividade, é bem comum que as pessoas confundam com o trabalho feito pelo Instituto Médico Legal (IML).
De fato, ambos os serviços têm a ver com mortes, mas há uma diferença bem expressiva nas situações em que cada um é solicitado:
- SVO: sempre que ocorre uma morte que não tem, a princípio, necessidade de investigação policial, como as causas naturais.
- IML: costuma ser solicitado pelas autoridades policiais por causa de mortes relacionados a um fator de violência
Sendo assim, quando uma pessoa contaminada com determinado vírus e acompanhada pelas autoridades falece, sem haver qualquer violência, é o SVO que se procura.
Já quando é uma morte relacionada a um crime, seja ele de que natureza for, as autoridades policiais vão entrar em contato com o IML.
Como é feita a identificação da causa da morte
Normalmente, as pessoas que estão lidando com o falecimento de alguém querem saber de imediato o que houve, mesmo que se trate de uma morte natural. Afinal, a confirmação é sempre indispensável para o sossego de todos.
Para quem se pergunta quem faz o serviço de verificação de óbito, são os médicos patologistas, mas eles trabalham com a participação dos técnicos de necropsia. Estes últimos são indivíduos com o devido curso e que podem colaborar com a determinação da causa da morte.
Uma vez que o corpo é recolhido pelo Serviço de Verificação de Óbito, é realizada a necropsia, ou seja, a avaliação da parte externa do corpo e dos seus órgãos internos. Mesmo que esse procedimento já permita identificar o que colocou fim à vida da pessoa, ainda é preciso aguardar pelo laudo oficial.
Como funciona o serviço de verificação de óbito?
Primeiro, é preciso que alguém faça o acionamento do SVO, aguardando depois pelas autoridades que vão retirar o corpo.
Também é necessário que se apresente ao Serviço de Verificação de Óbito os documentos da pessoa cuja morte será analisada, havendo um prazo legal depois para que o órgão faça contato avisando sobre qual é a causa mortis.
Vale dizer que o laudo da necropsia pode demorar até um mês para ser concluído, mesmo em casos nos quais é praticamente certo que tenha ocorrido a morte natural. Isso acontece porque pode ser necessária a análise laboratorial de elementos, como a pele.
A respeito do horário de atendimento, é preciso conferir com cada unidade do SVO.
Como solicitar o serviço de verificação de óbito
O Ministério da Saúde mantém uma lista com todos os contatos do Serviço de Verificação de Óbito em cada parte do país. Sendo assim, aquele que for solicitar o suporte do SVO precisa ligar para o número correspondente.
Você pode conferir a lista com todos os contatos de SVO.
O que fazer em caso de suspeita de morte por causas violentas?
Como explicado, o SVO só lida com mortes que, a princípio, não tenham nada a ver com um episódio de violência.
Quando alguém se depara com um indivíduo morte e há sinais de que houve uma violência ali, o ideal é entrar em contato com a Polícia Militar por meio do 190 e solicitar ajuda. Se possível, vale a pena acionar o Serviço Móvel de Urgências (SAMU) pelo 192.
Uma vez que a Polícia Militar confirma que aquele indivíduo está morto, ela mesma aciona o IML para que sejam realizadas as primeiras análises e dê-se prosseguimento às avaliações.
O Serviço de Verificação de Óbito ou SVO está à disposição das pessoas em todas as regiões do país, sendo responsável por avaliar quando uma morte ocorre sem indícios de atividade violenta.
É preciso que alguém entre em contato com o SVO para que uma equipe especializada faça a retirada do corpo e a avaliação da causa mortis em si é feita pelos técnicos em necropsia e pelos médicos patologistas. Geralmente, aguarda-se por um laudo definitivo.
Além do nosso guia de procedimentos após o falecimento, também trouxemos outros conteúdos para ajudar você a entender melhor os processos burocráticos. Assim, é possível lidar com tudo isso e focar na despedida.
Confira uma lista com os principais serviços funerários e veja como funcionam.
